Para inspirar a realização de trabalhos colaborativos, uma série com 13 e-books conta as histórias de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) brasileiros. A oitava publicação traz a trajetória do ADE Norte Gaúcho, formado por 31 municípios: Camargo, Carazinho, Casca, Ciríaco, Coxilha, Davi Canabarro, Ernestina, Espumoso, Fontoura Xavier, Gentil, Getúlio Vargas, Ibirapuitã, Lagoa Vermelha, Marau, Muliterno, Mato Castelhano, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Sertão, São Domingos do Sul, Soledade, Tapejara, Tio Hugo, Vanini, Victor Graeff e Vila Maria. O trabalho em regime de colaboração surgiu, em 2017, para ampliar as ações em conjunto entre as secretarias municipais de Educação, fortalecendo a Educação da região.
A implantação do único ADE do Rio Grande do Sul foi realizada após proposta da Faculdade IMED, em Passo Fundo. A cidade é um polo regional e se configura como cidade educadora, o que representou um grande potencial para viabilizar a implantação do Arranjo. A faculdade assumiu o compromisso com a Educação regional ao dispor seu time para apoiar e alavancar a ação por meio da destinação de carga horária dos professores para a organização e mobilização, além de apoio para viabilizar eventos, cedendo seu espaço físico. Os primeiros apoios técnicos vieram da troca de experiência com o ADE Noroeste Paulista.
Com a implantação do Arranjo, a Faculdade IMED criou um Observatório de Educação, que contém dados oficiais, como do Censo, do Saeb, da Prova Brasil, entre outros. A partir do “Painel de Indicadores”, contendo 34 deles, é possível analisar e acompanhar todos os municípios participantes do Arranjo. O painel foi dividido em eixos temáticos: espaço social (identidade do território); condições de oferta; gestão e organização da escola; formação pedagógica (com foco no professor); e índice de aprendizado. A ferramenta permite medir o impacto do Arranjo, tendo como marco zero a criação do ADE.
Por meio da análise dos indicadores foi possível estabelecer as metas, articuladas aos Planos Nacional e Municipais de Educação: investir na formação de gestores escolares; formar elaboradores de projetos; viabilizar a Educação em Tempo Integral no território; e focar na plena alfabetização dos alunos. Vale destacar que o ADE Norte Gaúcho já percebe impactos relevantes nas políticas educacionais, frutos do trabalho em Arranjo: o aumento de diálogo entre os municípios sobre problemas e soluções; o incremento da união, articulação e sinergia no território; o ganho de visibilidade do território; a criação de uma associação de secretários de educação para gerir o ADE, e, o mais importante, as melhorias nos principais indicadores educacionais. O Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), por exemplo, subiu de 5,65 em 2015 para 6,18 em 2019.
De acordo com dirigentes municipais do ADE Norte Gaúcho, os principais fatores que motivam o trabalho em colaboração e que devem permanecer como relevantes alicerces para continuidade na iniciativa, são: garantir o direito à Educação, por meio da oferta de uma Educação com qualidade social, acesso, permanência, aprendizagem e conclusão dos estudos; fortalecer a democratização das relações de gestão e de planejamento integrado; promover a eficiente aplicação dos recursos de forma solidária para fins idênticos ou equivalentes; incentivar mecanismos de atuação na busca por recursos para prestação associada de serviços; estruturar Planos Intermunicipais de Educação visando o desenvolvimento integrado e harmonioso do território e a redução de disparidades sociais e econômicas locais; e considerar tais planos como referência para a elaboração, execução e avaliação dos projetos político-pedagógicos das escolas.
“O Regime de Colaboração que vem sendo desenvolvido por meio das ações do ADE Norte Gaúcho trouxe uma nova ótica de trabalho, partindo do pressuposto do apoio mútuo e da elucidação de um objetivo principal comum e regionalizado, que é o desenvolvimento de uma Educação integral, democratizada e de qualidade. O ADE faz, a cada dia, nos desprendermos de um olhar micro, observarmos o macro e buscarmos apoio e colaboração. Nossa região tem a característica individualista, gélida e carente de um pensamento regional. Hoje, crescentes, vamos nos fortalecendo e rompendo as barreiras, provando o quanto dependemos, precisamos e podemos crescer ainda mais em conjunto”, destaca o coordenador do ADE Norte Gaúcho, Samir Casagrande.
O ADE Norte Gaúcho mantém, prioritariamente, a isenção partidária, buscando a qualificação da Educação para além das questões ideológicas. Desde 2021, o Arranjo conta com a parceria estabelecida junto ao Consórcio Intermunicipal do Planalto Médio (Ciplam) para viabilizar suas ações.
Cenário
Atualmente, 225 municípios brasileiros trabalham em 13 diferentes Arranjos, alcançando resultados importantes como diminuição da evasão, correção de distorção idade/série escolar, elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formação continuada e aprimoramento da grade curricular.
“Queremos apresentar o trabalho, os desafios e as conquistas dos municípios que atuam em Regime de Colaboração por meio dos ADEs. Esses e-books podem servir de inspiração para outras regiões implantarem o Arranjo e avançarem na qualidade da educação nos municípios envolvidos. Temos histórias de sucesso para mostrar, e é o que faremos”, explica a coordenadora de Produção e Disseminação de Conhecimento e Comunicação no Instituto Positivo, Maria Paula Mansur Mäder.
O e-book ADE Norte Gaúcho está disponível no site institutopositivo.org.br/download/ade-norte-gaucho/. As publicações vêm sendo lançadas seguindo a ordem cronológica de implantação dos Arranjos. Já foram publicados os que falam sobre o ADE Chapada Diamantina e Regiões, Noroeste Paulista, dos Guarás, Agreste Litoral Norte, Granfpolis, GE5 e CoGemfri, que podem ser acessados pelo site do Instituto Positivo. A próxima publicação será do ADE Alto Turi, no Maranhão.
Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para fazer a gestão do investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública do Brasil por meio do incentivo ao Regime de Colaboração. Para tornar isso possível, o IP incentiva e apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussões em instâncias como MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados a fim de contribuir em propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de Regime de Colaboração. O Instituto também é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter mais informações, acesse o site do Instituto Positivo: instituto.positivo.com.br.