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Existe uma idade mínima para uma criança navegar na internet? Por que os novos “brinquedos” do mundo digital não vêm com classificação etária indicada para ajudar os pais na difícil tarefa de ter que dizer “não” para um filho que pede o item, insistentemente, já que todos os amigos estão usando? “A tecnologia não precisa ser vista como um mal ou um perigo. Tudo depende como ela é usada. Logo, cabe ao responsável pelos menores essa primeira orientação sobre os limites da internet”, orienta a especialista em Direito Digital, Sandra Tomazi, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG).
Segundo ela, a melhor analogia é comparar a internet com a rua: “a web é a rua digital; se para andar sozinho e ficar na rua até mais tarde é preciso uma idade mínima, o mesmo acontece com a sua versão on line. Aquele pai que pega o filho na porta da escola, mesmo ele já estando no ensino médio, não pode deixar o filho de 6 ou 7 anos vendo vídeos no Youtube sem supervisão.”, observa a especialista. Para ela, saber o que o filho faz na internet não é invasão de privacidade, mas obrigação. “Se fechamos a porta física da família, temos que fechar também a porta digital. Quando todos se deitam, tem que desligar a internet e o wi-fi”, alerta. Menores que passam a madrugada na internet enquanto os pais dormem; smartphones nas mãos de menores de 12 anos, cujos pais não fazem ideia de com quem eles estão interagindo; e crianças que mentem a idade para estar no Facebook, que já têm WhatsApp, Instagram e Snapchat, e que já tiram foto de si mesmas e mandam para quem quiser estão entre as restrições apresentadas pela especialista, que precisam ser observadas pelos pais.
Mas será que existe uma idade mínima para ter um celular próprio ou navegar sozinho pela internet? Sandra argumenta que essa idade está relacionada à capacidade do jovem de assumir as consequências dos seus atos. “Até os 12 anos, o menor no Brasil é totalmente incapaz. Se ele der ‘OK’ em um termo de uso de mídia social, não tem valor legal, é um ato nulo. Por isso, a maioria desses serviços exige idade mínima de 13 anos, quando ele já tem capacidade de compreender as regras aplicadas e estar submetido a elas, com a ciência dos pais”, explica. “É preciso oferecer acesso à tecnologia, respeitando a idade e a maturidade da criança. Não é porque todo mundo tem que seu filho tem que ter também. Ser um pai responsável é, sim, ficar preocupado, monitorar, vigiar, orientar e fornecer o recurso compatível com a idade”, reforça a especialista. Segundo ela, com menos de 12 anos, a criança tem que ser totalmente assistida pelos pais. Com mais idade, os pais têm o dever de saber o que está acontecendo, para socorrer o jovem ao primeiro sinal de perigo.
Coautora das obras Direito Digital Aplicado e Direito Digital Aplicado 2.0, e do audiolivro Direito Digital Corporativo, Sandra Tomazi participa do evento itinerante “Um Dia Positivo!”, em Curitiba. Ela ministra a palestra “Cyber Security – Tecnologia, Informações e seus riscos”, nesta sexta-feira, 21 de julho. O encontro, realizado pela Editora Positivo, reúne mais de 800 educadores de escolas conveniadas ao Sistema Positivo de Ensino, com o objetivo de debater, trocar ideias e experiências educacionais, com reflexões conduzidas por diversos especialistas, que discutem os novos caminhos da educação.
Serviço:
“Um Dia Positivo!” em Curitiba
Palestra: “Cyber Security – Tecnologia, Informações e seus riscos”, com Sandra Tomazi
Quando: 21 de julho, sexta-feira
Horário: A partir das 8h30
Endereço: Hotel Pestana, Comendador Araújo, 499, centro, Curitiba/PR
Sobre o Sistema Positivo de Ensino
É o maior e mais tradicional sistema voltado ao ensino particular no Brasil. Com um projeto sempre atual e inovador, ele oferece às escolas particulares diversos recursos que abrangem alunos, professores, gestores e também a família do aluno com conteúdo diferenciado. Para os estudantes, são ofertadas atividades integradas entre o livro didático e plataformas educacionais que o auxiliam na aprendizagem. Os professores recebem propostas de trabalho pedagógico focadas em diversas disciplinas, enquanto os gestores recebem recursos de apoio para a administração escolar, incluindo cursos e ferramentas que abordam temas voltados às áreas de pedagogia, marketing, finanças e questões jurídicas. A família participa do processo de aprendizagem do aluno recebendo conteúdo específico, que contempla revistas e webconferências voltados à educação.
Sobre a Editora Positivo
Fundada há 37 anos, a Editora Positivo tem a missão de construir um mundo melhor por meio da educação. Tendo as boas práticas de ensino como seu DNA, a Editora especializou-se ao longo dos anos e tornou-se referência no segmento educacional, desenvolvendo livros didáticos, literatura infantil e juvenil, sistemas de ensino e dicionários. A Editora Positivo está presente em milhares de escolas públicas e particulares com os seus sistemas de ensino. Amplamente recomendados pela área pedagógica e reconhecidos pelos seus resultados, os sistemas foram criados de modo a atender a realidade de cada unidade escolar. Para a rede pública a editora disponibiliza o Sistema de Ensino Aprende Brasil. Já as escolas particulares contam com o Sistema Positivo de Ensino. Cerca de 2 milhões de alunos utilizam os sistemas de ensino da Editora Positivo, em escolas públicas e particulares, no Brasil e no Japão.
