Evento reúne mais de 250 municípios que se uniram para a melhoria da Educação brasileira
Secretários de Educação, técnicos que atuam na área e responsáveis por iniciativas de colaboração entre municípios para o desenvolvimento conjunto da qualidade da Educação se reúnem em Curitiba, nos dias 26 e 27 de setembro, no 4o Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. O evento concentra os municípios que se organizaram em consórcios ou arranjos de desenvolvimento da educação de todo Brasil.
A proposta é reunir líderes de arranjos e consórcios que compõem a Rede, além de outras iniciativas de ações conjuntas na Educação, para que se conheçam, troquem experiências e percebam que podem aprender cada vez mais uns com os outros. “Pela primeira vez, no evento deste ano, houve a união de duas redes: a rede de consórcios e a rede de arranjos. Com o apoio de duas instituições específicas – Itaú Social, grande apoiador de consórcios, e Instituto Positivo, grande mobilizador e apoiador de arranjos no Brasil -, pensou-se na união dessas duas redes. Porque apesar de os secretários de Educação estarem organizados de maneiras distintas, em arranjos ou consórcios, o trabalho, em geral, é o mesmo. Todos eles têm o mesmo propósito: trabalhar pela melhoria da qualidade da Educação”, destaca a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.
Ela explica que enquanto municípios maiores formam consórcios para, com uma nova natureza jurídica, conseguir fazer compras e contratações conjuntas, por exemplo, reduzindo custos e otimizando as ações, municípios com menos de 50 mil habitantes utilizam da modalidade de arranjo para que uma mesma iniciativa seja aplicada em mais de uma cidade da mesma região. “É assim que conseguimos, por exemplo, levar formação, atualização, aperfeiçoamento para os professores de várias cidades simultaneamente”, conta.
“O trabalho em rede, por meio de consórcios e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), amplia as possibilidades de troca, colaboração e aprendizados entre diferentes territórios, fortalecendo as iniciativas que envolvam crianças, adolescentes e jovens. O intuito é proporcionar o compartilhamento de boas práticas e saberes na gestão municipal da Educação, assim como o trabalho conjunto e a otimização de recursos”, afirma a coordenadora de implementação do Itaú Social, Sonia Dias.
No 4o Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, serão apresentados oito arranjos, sete consórcios e outras sete iniciativas que não fazem parte da Rede, mas também buscam formação e atuação conjunta para o desenvolvimento da Educação. Mas a Rede também convidou secretários estaduais e municipais de Educação que ainda não desenvolvem projetos de ação conjunta. “O maior desafio é o desconhecimento de gestores sobre esses mecanismos, pois apesar de constar na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases, Plano Nacional de Educação, os arranjos e consórcios ainda não são muito conhecidos. Então estamos fazendo uma provocação, no evento de abertura, convidando secretarias de Educação de praticamente toda a Região Metropolitana de Curitiba e algumas cidades próximas, como Ponta Grossa, Campo Largo, Palmeira, Paranaguá, entre outros municípios, para virem conhecer as iniciativas e os resultados”, conta Eliziane.
Na palestra de abertura, na noite do dia 26, o ex-governador do Acre e ex-secretário do Ministério da Educação, Binho Marques, falará sobre “O Regime de Colaboração como instrumento para aumento da equidade educacional”. Já no dia 27, o evento é exclusivamente dedicado aos membros das iniciativas, que participarão de oficinas temáticas e momentos de trocas de experiências e boas práticas.
Consórcios Públicos e ADEs
Consórcios públicos e Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) são instâncias de colaboração que envolvem prefeituras e secretarias de Educação de diferentes municípios em um Regime de Colaboração. Por meio deles, os gestores estabelecem acordos e momentos coletivos de tomada de decisões, assim como discussão de políticas públicas educacionais. Ambos – Consórcios Públicos e ADEs – têm perfil propositivo e deliberativo, com o objetivo de melhorar a qualidade de gestão para chegar no público principal, que é o aluno. O que diferencia os dois é o grau de formalidade: enquanto o ADE é uma rede de secretarias sem personalidade jurídica, o Consórcio é uma instância constituída por intermédio de um Consórcio Público em que fazem parte dois ou mais municípios, e que estão amparados na Lei de Consórcios Públicos. Desse modo, às Câmaras Técnicas, de modo distinto dos ADE, é facultada a possibilidade de deliberar sobre a prestação conjunta de serviços públicos educacionais e realizar compras públicas de insumos para as redes.
Um ADE pode potencializar a capacidade de enfrentamento de problemas comuns, compartilhar experiências exitosas e promover discussões sobre currículo, gestão educacional, compras, calendário escolar ou outros aspectos de planejamento. Por unir um grupo, o ADE tem maior facilidade de negociação com fornecedores e atração dos melhores, contribui no alinhamento dos materiais adotados, compartilhando as discussões coletivamente, com transparência e qualidade na tomada de decisões.
Já os Consórcios podem atuar nos itens acima, mas também fazer contratações públicas consorciadas, o que permite ganhos em escala nas compras, incluindo valores licitatórios ampliados.
4o Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação
DATA: 26 e 27 de setembro de 2019
LOCAL: Teatro Positivo – Pequeno Auditório / Curitiba
REALIZAÇÃO: Instituto Positivo e Itaú Social
