Brasília será sede de um evento crucial para o futuro da educação pública, com foco no fortalecimento do Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI). Dirigentes municipais, especialistas, pesquisadores, gestores públicos e lideranças políticas se reúnem para tratar dos desafios e oportunidades do modelo.
Durante o evento, que acontece nesta quarta-feira, 14 de agosto, lideranças de 22 Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e consórcios educacionais, de 12 estados brasileiros, compartilham as experiências, estratégias e resultados na melhoria da qualidade do ensino público no Brasil. Na pauta, a importância do mecanismo para o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em debate na esfera legislativa.
O Governo Federal aprovou a prorrogação do PNE até 31 de dezembro de 2025. Com a ampliação do atual PNE, que venceu em 25 de junho, a Câmara dos Deputados ganha tempo para analisar a proposta, que prevê 18 objetivos para o período 2024-2034. O plano é base da Educação do país, e determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.
A programação do evento, organizada pela Rede de ADEs do Brasil, com apoio do Instituto Positivo, inclui mesas de diálogos com o pesquisador de Políticas Públicas na área da Educação, Fernando Abrucio; o secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino – SASE, Maurício Holanda; a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Amábile Aparecida Pacios; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; a diretora da Roda Educativa, Tereza Perez; o pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches; o presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima; a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, a presidente da Undime Maranhão e líder do ADE ADERA, Karla Janys, dirigentes municipais e líderes de 22 Arranjos, entre outros pesquisadores, lideranças políticas e líderes educacionais.
Especialistas lançam livro sobre transição política
O evento também vai sediar o lançamento do livro “Transição de gestão na Secretaria de Educação – Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal”, escrito pelo pesquisador em gestão da Educação, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima, e pela doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo, Maíra Weber. A obra tem como principal intuito trazer apresentar possíveis caminhos os quais Dirigentes Municipais de Educação podem tomar em tempos de transição de gestão. A partir de conceitos, da legislação, de reflexões e de relatos práticos, o livro discute meios de como se organizar para os momentos de trocas de governo e como se adequar às mudanças no período pós-eleitoral.
Sobre o Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para fazer a gestão do investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública do Brasil por meio do incentivo ao Regime de Colaboração. Para tornar isso possível, o IP incentiva e apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussões em instâncias como MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados a fim de contribuir em propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de Regime de Colaboração. O Instituto também é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter mais informações, acesse o site do Instituto Positivo: instituto.positivo.com.br.
Programação
A programação está dividida em quatro mesas de diálogo, cada uma focada em diferentes aspectos do Regime de Colaboração Intermunicipal.
Experiências de Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI)
- Fernando Abrucio – Pesquisador de Políticas Públicas na área da Educação da FGV (mediador)
- Maurício Holanda – Secretário da SASE/MEC
- Luiz Miguel – Presidente da Undime São Paulo e Undime Sudeste
- Karla Janys – Presidente da Undime Maranhão e líder do ADE ADERA (MA)
- Felipe Camarão – Vice-governador do Maranhão e Secretário estadual de Educação
Início de gestão: a importância do Regime de Colaboração Intermunicipal
- Mozart Neves Ramos – Educador, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) (mediador)
- Amábile Aparecida Pacios – Presidente da Câmara de Educação Básica CNE
- Tereza Perez – Diretora da Roda Educativa
- Paula da Silva Inacio Pereira – Líder do ADE Litoral Paranaense (PR)
- Antônio de Sousa Silva – Líder do ADE GE – 5 (PI)
- Maria Goretthi dos Santos Camelo – Líder do ADE dos Guarás (MA)
Durante a gestão: metas comuns à luz dos Planos Municipais de Educação
- Eliziane Gorniak – Diretora do Instituto Positivo (mediadora)
- Gilmara da Silva – Líder do ADE CoGemfri (SC)
- Mário Fernandes – Líder do ADE Granfpolis (SC)
- Patricia Mota Guedes – Superintendente do Itaú Social
Final da gestão: diálogos sobre a transição de gestão em experiências de RCI
- Maíra Weber – Pesquisadora do Instituto Positivo (mediadora)
- Carlos Eduardo Sanches – Pesquisador em Gestão da Educação
- Edilberto Pontes Lima – Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do TCE
- Elisabete da Silva – Diretora do Icep
- Marcelo Batista – Líder do ADE Noroeste Paulista (SP)
Local: Sala A+B B Hotel Brasília (SHN Q 5 Bloco J Lote L – Asa Norte, Brasília – DF)
Horário: 13h às 18h
