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Por Daniel Medeiros, doutor em Educação pela UFPR e professor do Curso Positivo
Desde 2007, o Ministério da Educação publica um raio X das escolas públicas e privadas brasileiras, destacando três aspectos: reprovação, evasão e aprendizado em matemática e língua portuguesa, nos três âmbitos do ensino básico: fundamental 1, fundamental 2 e ensino médio. O governo estabeleceu como meta para 2022 – ano do bicentenário da independência – que as escolas brasileiras teriam nota 6,0 e assim “passaríamos de ano” diante das nações civilizadas do planeta. No entanto, até aqui, os esforços apontam para um reprovação de dois dos três segmentos. Apenas os primeiros anos da escolarização atingirão – alguns municípios, inclusive, já alcançaram – a nota de corte. No fundamental 2 e, principalmente, no ensino médio, a situação é verdadeiramente trágica.
Como sabemos, o ensino de primeiro ao quinto ano é de competência do município – e é aí que os resultados têm aparecido. Já no fundamental 2, a competência é partilhada com o Estado e, no Ensino Médio, com exceção de algumas poucas escolas federais, o Estado é o responsável pela gestão da educação. O que se nota? A ação municipal, quando focada e persistente, consegue obter resultados expressivos. Por outro lado, as escolas federais de ensino médio costumam obter notas ainda melhores que as escolas particulares. O que acontece com a gestão estadual da Educação? Qualquer reflexão que busque, realmente, pensar uma mudança para a educação brasileira, passa por essa pergunta.
O caso do Ceará é interessante: o governo fez um remanejamento da destinação dos recursos do ICMS e criou uma rubrica repassando valores extras para os municípios nos quais os resultados com educação fossem melhores. Criou um efeito cascata e foi o melhor Estado no Ideb do ensino médio. Vejamos o caso de Curitiba: o projeto equidade buscou trabalhar as 48 escolas mais vulneráveis da rede municipal, não somente com os alunos, mas com medidas visando melhorar as condições do entorno das escolas. A prefeitura criou uma rubrica diferenciada para estas escolas, destinando verbas adicionais. O resultado é que, de 46 destas escolas que participaram da Prova Brasil, 41 apresentaram melhoras expressivas, o que contribuiu para a elevação da nota final da cidade, que ficou com o melhor resultado entre as capitais no Ideb do fundamental 1.
Outra coisa para se pensar: no momento em que a escola passa a ter um programa dividido em disciplinas – a partir do sexto ano – os problemas começam. A formação do professor para dar aula deve ser colocado na pauta das reflexões sobre o tema. Não se trata apenas de formação para dominar o conteúdo, mas para torna-lo uma ferramenta de aprendizado. As universidades, com raras e honrosas exceções, não consideram a performance do professor um elemento importante na sua formação, insistindo em uma sequência de teorias e conteúdos que, depois, não servem de base para o acesso ao aluno, para criar empatia e interesse pela disciplina. Daí, na medida em que a escolarização avança, a reprovação e a evasão ganham corpo. No Ensino Médio, todos os anos, cerca de 700 mil jovens abandonam a escola e engrossam a legião dos “nem-nem”, aqueles que nem estudam e nem trabalham, vítimas fáceis de outra “escola” que não para de crescer: a da violência.
O governo, agindo sempre por choque, propõe uma medida provisória para reduzir a quantidade de disciplinas no Ensino Médio. Se fosse possível dar uma nota para essa ideia, seria, sem dúvida, um zero. O que desinteressa o aluno não é o excesso de disciplinas, é a forma e o tempo que se dedica a elas. Se é fato que seria positivo criar áreas de disciplinas de interesse para que o aluno ou aluna pudessem escolher nas quais gostariam de se dedicar mais, o que vai manter o estudante interessado é a escola oferecer algo que faça sentido e dê resultado. Com 14 disciplinas e uma média efetiva de 3 horas de aulas por dia, isso se torna impossível. Mas com ensino integral, com pelo menos 7 horas de aulas por dia, e grades integradas por projetos, fazendo o aluno aprender e usar o aprendizado em ações que poderiam envolver sua rua, bairro e mesmo cidade, a realidade seria outra.
Como conseguir isso? Recursos e formação. E, é lógico, vontade política e envolvimento dos pais e da população. Enquanto os cidadãos votarem nos candidatos que prometem mais armas em vez de mais escolas, o quadro não mudará. Ou seja, para variar, o futuro está em nossas mãos.
