O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs). São 4 ADEs com 42 municípios unidos em ações conjuntas para melhorar os indicadores educacionais. O primeiro a ser implantado foi o ADE dos Guarás, que reúne nove municípios e serviu de inspiração para outros. Entre eles, o ADE do Alto Turi, formado por 18 municípios que pertencem à mesorregião norte e oeste do estado, divididos em 4 microrregiões: Gurupi, Pindaré, Baixo Turi e Baixada Maranhense. Na sequência, foi implantado o ADE Território dos Balaios, formado por sete municípios e, por fim, o Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Região dos Açaizais, o ADERA, que conta com oito municípios. A história de cada um dos Arranjos foi contada em quatro e-books com o objetivo de inspirar a realização de trabalhos colaborativos entre municípios de uma mesma região em prol da melhoria da qualidade e da equidade na educação.
Ao todo, foram lançadas 13 publicações com a trajetória dos ADEs em atividade no país. O trabalho de resgate dos detalhes da implantação, do crescimento e dos planos para o futuro de cada uma das iniciativas está sendo conduzido pelo Instituto Positivo, incentivador do Regime de Colaboração – mecanismo que busca fortalecer a gestão municipal para uma educação com mais qualidade, equidade e inclusão.
Em 2014, com a intenção de realizar formações de forma colaborativa e compartilhada para construção dos Planos Municipais de Educação (PME) foi plantada a semente do que viria a ser o ADE dos Guarás, com a participação dos municípios de Apicum Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão. O Arranjo segue um modelo de governança que proporciona ao grupo mais eficiência na gestão e na divisão das responsabilidades, além de contribuir para alcançar melhorias nos índices educacionais.
O Arranjo acumula bons resultados, principalmente no que se refere ao número de matrículas na educação infantil, especial e em tempo integral, queda nos índices de abandono e reprovação, além de melhorias na qualidade da oferta. Em 2019, o ADE dos Guarás passou a integrar a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, que reúne mais de 20 iniciativas, entre Arranjos e Câmaras Técnicas de Educação de Consórcios em todo Brasil. Vale destacar que, como reflexo das ações e resultados colhidos ao longo dos anos, o ADE dos Guarás serviu de inspiração a gestores de outras regiões do estado do Maranhão, o que resultou na implantação dos ADEs do Alto Turi e Território dos Balaios.
A inspiração do ADE dos Guarás, aliada à necessidade de elevar e buscar melhores resultados dos indicadores educacionais, também uniu os municípios de Cantanhede, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Primeira Cruz e Vargem Grande. Para alcançar aquilo que sozinhos era muito difícil de obter êxito, a união resultou na implantação do ADE Território dos Balaios, em setembro de 2018.
Entre as conquistas já observadas estão a melhoria no Ideb, o melhor aproveitamento no Censo Escolar e o aumento dos recursos e transferências da Educação (melhoria nos financiamentos). Este ano, foi assinado contrato com a Caixa Econômica Federal para a estruturação de Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação Infantil. Serão contempladas 60 escolas e mais de 9 mil crianças do território, abrangendo desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes até a gestão dos serviços administrativos e de manutenção. Essa ação visa atender aos novos objetivos estratégicos formulados pelo ADE, com vigência para 2021-2024.
Fundado em 2019, o ADE Alto Turi é formado por 18 municípios: Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Carutapera, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Governador Newton Bello, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maranhãozinho, Maracaçumé, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca, que já realizavam ações pedagógicas de forma colaborativa, e se uniram em regime de colaboração para mudar, efetivamente, os indicadores educacionais na região.
Entre os principais resultados do ADE estão: fortalecimento do Regime de Colaboração; economicidade nas formações continuadas; monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação; formação continuada das equipes técnicas; maior eficiência na gestão; aumento de matrículas na Educação Básica; elevação do Ideb em 68% dos municípios do ADE; e diminuição das taxas de evasão, reprovação e distorção idade x série.
“Quando há uma efetiva rede de colaboração e um trabalho organizado com equipes exclusivas para o ADE, os resultados são impactantes. O principal avanço que já obtivemos é a regulamentação dos municípios, como criação de sistemas municipais, conselhos atuantes e ações compartilhadas, que impactam na economicidade para todos”, destaca a líder do ADE Alto Turi, Irandecy Nadja Araújo Costa Feitoza.
O Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Região dos Açaizais, o ADERA, foi implantado em janeiro de 2019, porém, a história da região com a colaboração na Educação teve início em 2009 com o Arranjo da Estrada de Ferro dos Carajás (ADE EFC), que esteve ativo até 2013. O grupo reunido em 2019 para implantação do novo ADE sabia dos benefícios da retomada do Arranjo, que iniciou seu trabalho com o diferencial de ter na bagagem a experiência da colaboração, o que proporcionou avanços no processo. Fazem parte do ADERA os municípios de: Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.
Desde sua implantação, o Arranjo vem percebendo relevantes avanços, com destaque: a melhoria dos processos de gestão escolar e as formações para os professores do segmento de 6.º ao 9.º ano. Os Planos Municipais de Educação servem de direcionamento para as atividades do ADE, sendo hoje as metas de trabalho: a gestão pedagógica e administrativa das redes de ensino; a qualificação e valorização dos profissionais das redes de ensino; e a avaliação do rendimento escolar das redes de ensino.
De acordo com a secretária municipal de Educação de Açailândia e coordenadora administrativa do ADERA, Karla Janys Nascimento, o Arranjo tem construído uma cultura de colaboração no território, alicerçada no intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais que, juntos, têm buscado a solução para problemas complexos. “Fazer parte do ADERA vai além de reuniões entre municípios; é uma oportunidade para troca de saberes, experiências e fortalecimento das ações para superar os desafios educacionais dos municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes. O trabalho coletivo desenvolvido possibilita vencer obstáculos que isoladamente seria mais difícil solucionar, mas na somatória de esforços, experiências, saberes, recursos e competências encontramos caminhos mais curtos, viáveis e eficazes”, finaliza.
Cenário
Atualmente, 238 municípios brasileiros trabalham em 15 diferentes Arranjos, alcançando resultados importantes como diminuição da evasão, correção de distorção idade/série escolar, elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formação continuada e aprimoramento da grade curricular. Este ano, dois novos ADEs foram implantados.
“Queremos apresentar o trabalho, os desafios e as conquistas dos municípios que atuam em Regime de Colaboração por meio dos ADEs. Esses e-books podem servir de inspiração para que outras regiões implantem o Arranjo e avancem na qualidade da educação nos municípios envolvidos. Temos histórias de sucesso para mostrar, e é o que faremos”, explica a coordenadora de Produção e Disseminação de Conhecimento e Comunicação no Instituto Positivo, Maria Paula Mansur Mäder.
Os e-books dos ADEs dos Guarás, Alto Turi, Território dos Balaios e ADERA e, assim como as outras publicações dos ADEs Chapada Diamantina e Regiões, Noroeste Paulista, Granfpolis, Agreste Litoral Norte, GE5, Norte Gaúcho, CoGemfri, GE4 e Serra Catarinense podem ser acessados pelo site do Instituto Positivo.
Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para fazer a gestão do investimento social de todo o Grupo Positivo em favor da comunidade. A missão do Instituto Positivo é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública do Brasil por meio do incentivo ao Regime de Colaboração. Para tornar isso possível, o IP incentiva e apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema e participa de discussões em instâncias como MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados a fim de contribuir em propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de Regime de Colaboração. O Instituto também é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter mais informações, acesse o site do Instituto Positivo: instituto.positivo.com.br.
