10 fatos que vão agitar o mundo tributário em 2017

[flgallery id=706 /]

Por Marco Aurélio Pitta, gerente de contabilidade e tributos do Grupo Positivo, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contabilidade e Controladoria

Com a crise econômica no país, o governo vem sofrendo com queda na arrecadação, aumento da inflação e déficit orçamentários. Por isso, a sede por aumento de tributos é muito grande. O aumento de fiscalizações vem por aí. Mas, além disso, o que deve movimentar o ambiente tributário em 2017? A seguir, destaco dez fatos que irão agitar essa área ao longo do ano:
1)      Minirreforma tributária: o governo Temer lançou, no final de 2016, um movimento para simplificação dos tributos e obrigações acessórias fiscais. Agora, é acompanhar o que pode ocorrer neste ano.
2)      Unificação do PIS e Cofins: essa proposta em andamento pode simplificar as apurações de PIS e Cofins, mas podem aumentar a carga tributária em algumas situações, como o setor de serviços.
3)      Mudanças no Carf: após escândalos da operação Zelotes e a mudança da estrutura do Carf, essa última instância de defesa administrativa dos tributos federais, muitos entendimentos se alteraram. Inclusive, com efeito desfavorável ao contribuinte.
4)      Novo Refis: o Programa de Recuperação Tributária (PRT), lançado no início do ano, não trouxe grandes benefícios como os antigos Refis, que tinham anistia de juros e multas. Empresas de grande porte podem se beneficiar caso tenham prejuízos fiscais acumulados. É preciso avaliar muito bem as condições propostas.
5)      Mudança no ganho de capital: houve um aumento da tributação sobre ganho de capital, afetando diretamente as pessoas físicas. Antes, a alíquota era única de 15% de imposto de renda. Agora, a alíquota é progressiva, podendo chegar até a 22,5%.
6)      Bloco K: as indústrias e atacadistas iniciaram 2017 com aumento de detalhes nas entregas de arquivos para o Fisco por meio do Bloco K. Dependendo do segmento, essas informações deverão ser entregues somente em 2022.
7)      E-social e Reinf: este ano deve ser de preparação para últimos ajustes para o que deve ser uma das mais complexas obrigações tributárias entregues pelas empresas: o E-social. O mesmo vale para o Reinf, obrigação esta que demonstra as retenções de tributos federais nas operações de compra e venda.
8)      Antecipação da Dirf: este ano, o fisco antecipou em 15 dias essa obrigação. Geralmente, nesse período, as empresas ainda estão realizando o fechamento do ano anterior e atendendo empresas de auditoria independente. Para complicar tudo, a Receita Federal só disponibilizou o layout do programa no final de janeiro. Entidades do setor buscam junto a Receita Federal a volta ao prazo normal.
9)      Difal ICMS: o diferencial de ICMS para vendas interestaduais ao consumidor final iniciou em 2016, mas até 2019 os valores de participação entre os estados sofrerão mudanças. Por isso, é preciso acompanhar essas modificações para parametrizar os sistemas de emissão de notas fiscais, a fim de que não haja erros nos recolhimentos.
10)    Mudanças na legislação de ISS: o governo federal sancionou a reforma da Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços). A principal mudança é que, a partir deste ano, os municípios ficam impedidos de realizar benefícios fiscais para seus contribuintes cuja alíquota efetiva seja menor que 2%. Anteriormente, brechas na legislação permitiam a chamada “guerra fiscal” entre os municípios.

Share:

Latest posts

Divulgação Shopping Palladium Curitiba
Campanha de Dia das Mães no Shopping Palladium Curitiba marca lançamento de nova ação com itens colecionáveis exclusivos
DSC03129-1-
Robô com inteligência artificial que otimiza processos logísticos terá demonstração inédita no maior evento do setor na América Latina
monitoramento-maraba
Aracaju recebe totens para garantir maior segurança na cidade

Sign up for our newsletter

Acompanhe nossas redes

related articles

Divulgação Shopping Palladium Curitiba
Campanha de Dia das Mães no Shopping Palladium Curitiba marca lançamento de nova ação com itens colecionáveis exclusivos
Brinde da primeira ação pode ser completado em futuras datas comemorativas A campanha de Dia das Mães...
Saiba mais >
DSC03129-1-
Robô com inteligência artificial que otimiza processos logísticos terá demonstração inédita no maior evento do setor na América Latina
Multinacionais WEG e Senior Sistemas expõem resultados do AMR WEG integrado ao WMS da Senior na Intermodal...
Saiba mais >
monitoramento-maraba
Aracaju recebe totens para garantir maior segurança na cidade
Dez equipamentos da Helper Tecnologia estão sendo instalados em pontos estratégicos da capital A integração...
Saiba mais >
neo
Parkinson pode afetar muito mais do que movimentos; casos devem crescer consideravelmente
Dificuldade em realizar tarefas simples, como escovar os dentes, pode levar a complicações graves. Estudos...
Saiba mais >